Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 135 · Pág. 140
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Texto integral
Despacho
Relação nº 112/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.788/2023-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°7406/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
871.932/2024-MINERACAO STONE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.454/2026-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA
870.126/2026-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA
870.052/2023-EDUARDO REIS DE MENEZES
870.674/2026-JAGUAR MINERACAO LTDA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
