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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 135 · Pág. 144

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Texto integral

Despacho Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730) Registro de Licença n°: 445/2026 - Processo nº: 803.410/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 13/10/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE