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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 9 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160159

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160098

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2025 - UASG 160480

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 19/2026 - UASG 160480

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 16

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 16

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 16

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160499

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Sorocaba

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 17

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2026 - UASG 160250

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160418

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 17

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 13º Batalhão de Infantaria Blindado

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 17

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026 - UASG 160445

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 17

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 17

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Biblioteca do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160068

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160068

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160068

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160447

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160070

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra de São Paulo

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