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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 79 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260209

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2026-FUNDEB

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 223

Aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 223

AVISOs DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 223

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 223

EXTRATO DE registro de preços

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 223

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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AtaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 224

EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 224

EXTRATO DE RESCISÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 224

EXTRATO DE RESCISÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura

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