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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 75 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 134 · Pág. 214

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Matipó

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 214

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 11/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 214

Aviso de Retificação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 214

AVISO DE ADESÃO Nº 11/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 214

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 214

aviso dE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58 e 59/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 214

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 214

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

aviso de homologação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirapora

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

aviso de Inexgibilidade Nº 8/26

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

aviso de anulação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdigão

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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