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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 67 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 190

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 190

Extrato de Adesão

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mucambo

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 191

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 191

Aviso de Revogação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 191

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 191

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palhano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 192

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 192

Aviso de Homologação e Adjudicação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pereiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 192

Extrato de contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pereiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 192

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pereiro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 192

Aviso de Adjudicação e Homologação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pereiro

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Anchieta › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

AVISO de licitação

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Salitre

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

Aviso de Adjudicação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Salitre

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Salitre

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Salitre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 193

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari

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