segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 12 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 138 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. da Educação 341 Min. do Esporte 4 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 55 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37 Min. de Minas e Energia 43 Min. do Planejamento e Orçamento 12 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 28 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77 Ineditoriais 72 Governo do Estado 42 Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 21 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE Termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

Extrato de Termo de Contrato nº 89/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 65

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 65

EDITAL Nº 879, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 65

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 65

Extrato de Convênio

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 65

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 66

EDITAL Nº 51, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 66

EDITAL Nº 871, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Letras e Artes › Faculdade de Arquitetura e Urbanismo › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Arquitetura

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 66