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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

824 atos · página 17 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 39

PORTARIA Nº 424, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 425, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 426, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 427, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 411, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 412, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 417, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 418, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 419, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 420, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 422, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 423, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 392-PROGEP/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

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AtoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 40

ATO Nº 1.274, de 16 de JULHO de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.797/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Pelotas

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AtoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 40

ATO Nº 1.270, de 16 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí

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AtoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 40

ATO Nº 1.277, de 17 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.807/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Pelotas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.811/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Pelotas

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PORTARIA Nº 428, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 429, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 431, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 433, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 434, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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