Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Prefeituras

880 atos · página 4 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicaraí

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 182

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguarari

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipecaetá

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

Ver detalhes →
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Ver detalhes →
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

AVISOS DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maragogipe

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirante

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mucugê

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 184

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

Ver detalhes →