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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério do Planejamento e Orçamento

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114618

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 127

RETIFICAÇÃO

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 127

RETIFICAÇÃO

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 127

RETIFICAÇÃO

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 127

RETIFICAÇÃO

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 127

RETIFICAÇÃO

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114626

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114601

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 127

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 114601

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 114625

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Sul

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