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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

67 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257025

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257037

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 257038

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257050

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257039

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 132

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 133

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 134 · Pág. 133

Extrato de Registro de Preços

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 133

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 133

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 133

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 133

Extrato de Apostilamento

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 134

AVISO DE HABILITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 134

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 134

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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