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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Ministério da Educação

341 atos · página 8 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158515

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EDITAL Nº 7/2026 - PROGEPE/CDP

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

edital

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE Termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

Extrato de Termo de Contrato nº 89/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 65

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 65

EDITAL Nº 879, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos

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