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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
341 atos · página 7 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156679
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 99/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2026 - UASG 153052
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2026 - UASG 153052
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153260
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 153030
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 153061
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153030
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Extensão
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará