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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Ministério da Educação

318 atos · página 13 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 40

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.811/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Pelotas

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PORTARIA Nº 428, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 429, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 431, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 433, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 40

PORTARIA Nº 434, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 40

PORTARIA Nº 435, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 437, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 445, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 449, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria

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Portaria nº 1.831, de 9 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Rio Grande › Gabinete do Reitor

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PORTARIA Nº 1.933, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Rio Grande

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PORTARIA N° 823, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Sergipe

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Portaria nº 8.442, de 16 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria

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Portaria nº 8.443, de 16 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria

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Portaria nº 8.444, de 16 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 460, de 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria

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PORTARIA nº 796/GR/UNIR, de 17 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria

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PORTARIA nº 797/GR/UNIR, de 17 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria

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PORTARIA nº 799/GR/UNIR, de 17 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria

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PORTARIA nº 798/GR/UNIR, de 17 de julho de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria

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PORTARIA N° 824, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Sergipe

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 42

PORTARIA N° 830, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Sergipe

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 42

PORTARIA Nº 829, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Sergipe

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