segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 27 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 55 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Cidades 1 Min. da Defesa 36 Min. da Cultura 7 Min. das Comunicações 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 318 Min. da Fazenda 23 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 8 Min. do Planejamento e Orçamento 21 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 13 Min. da Saúde 40 Min. do Trabalho e Emprego 18 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 5 Controladoria-Geral da União 9 Banco Central do Brasil 3 Min. Público da União 27 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Defensoria Pública da União 7 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 78 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério da Educação

318 atos · página 10 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 32

PORTARIA Nº 4.894, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 33

PORTARIAS DE 16 DE Julho DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 33

Despacho de 16 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 33

PORTARIA GABREI Nº 4.471, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 33

PORTARIA GABREI Nº 4.473, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 33

PORTARIA GABREI Nº 4.475, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 33

PORTARIA GABREI Nº 3.809, DE 18 de junho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 33

PORTARIA GABREI Nº 4.477, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 33

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 34

PORTARIA Nº 369, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 34

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.597, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 34

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 34

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 34

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 34

PORTARIA Nº 374/DAP, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 34