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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
72 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO EIRELI
Aviso de Licitação
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Interestadual dos Cegonheiros
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Interestadual dos Cegonheiros
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
Extrato DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
AVISO de retificação
Ineditoriais › INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Multivix Serra - Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Superior de Educação Santa Cecília
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato das Indústrias de Alimento do Oeste Catarinense
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO de retificação
Ineditoriais › INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL