EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 85/2025, Decorrente de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2025, Processo nº 143/2025 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação Alfenense de Proteção a Crianças - Educandário Santa Inês. O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) Aditar a cláusula 3º dos recursos financeiros do instrumento originário para incluir o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº 310160720260002, passando o valor original de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) do termo referido para o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); b) O valor aditado ao instrumento originário é para atender adequadamente o objeto inicial, conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Fábio Marques Florêncio - Prefeito, pela OSC Marlene Cassia Martins - Presidente. Valor total de R$ 40.000,00. 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 34/2025, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 12/2025, Processo nº 61/2025 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação Dias Melhores. O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) Aditar a cláusula 3º dos recursos financeiro do instrumento originário para incluir o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº 310160720260002, passando o valor original de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) do termo referido para o valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); b) O valor aditado ao instrumento originário é para atender adequadamente o objeto inicial, conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Fábio Marques Florêncio - Prefeito, pela OSC Maria José de Souza - Presidente. Valor total de R$ 40.000,00. 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 130/2025, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 09/2025, Processo nº 080/2025 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Lar São Vicente de Alfenas. O presente termo Aditivo tem como objeto: a) Aditar a cláusula 3º dos recursos financeiro do instrumento originário para incluir o valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) oriundo de Emendas Parlamentares Federal nº 310160720260002 - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a nº 310160720260003 - R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a nº 310160720260004 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor original de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) do termo referido para o valor total de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais); b) O valor aditado ao instrumento originário é para atender adequadamente o objeto inicial, conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Fábio Marques Florêncio - Prefeito, pela OSC José Coelho Rosa - Presidente. Valor total de R$ 280.000,00. 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 100/2025, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2025, Processo nº 161/2025 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação Estação Vida de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) Aditar a cláusula 3º dos recursos financeiro do instrumento originário para incluir o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº 310160720260002, passando o valor original de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do termo referido para o valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); b) O valor aditado ao instrumento originário é para atender adequadamente o objeto inicial, conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Fábio Marques Florêncio - Prefeito, pela OSC Flávia Rocha Sathler Fontoura. Valor total de R$ 40.000,00. 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 62/2025, decorrente de Chamamento Público nº 01/2025, Processo nº 079/2025 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Grupo Arco Ires de Misericórdia de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) Aditar a cláusula 3º dos recursos financeiro do instrumento originário para incluir o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) oriundo de Emendas Parlamentares Federal nº 310160720260002 - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e a nº310160720260004 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor original de R$ 302.400,00 (Trezentos e dois mil e quatrocentos reais) do termo referido para o valor total de R$ 442.400,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais); b) O valor aditado ao instrumento originário é para atender adequadamente o objeto inicial, conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Fábio Marques Florêncio - Prefeito, pela OSC Rosana Assis Tavares - Presidente. Valor total de R$ 140.000,00. 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2026, decorrente de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2026, Processo nº 049/2026 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação dos Voluntários Vida Viva de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) Aditar a cláusula 3º dos recursos financeiro do instrumento originário para incluir o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº 310160720260002, passando o valor original de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) do termo referido para o valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); b) O valor aditado ao instrumento originário é para atender adequadamente o objeto inicial, conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Fábio Marques Florêncio - Prefeito, pela OSC Lucilane Fernandes Guimaraes - Presidente. Valor total de R$ 80.000,00. 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2026, decorrente de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2026, Processo nº 046/2026 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) Aditar a cláusula 3º dos recursos financeiro do instrumento originário para incluir o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) oriundo de Emendas Parlamentares Federal nº 310160720260002 - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e a nº 310160720260004 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor original de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) do termo referido para o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); b) O valor aditado ao instrumento originário é para atender adequadamente o objeto inicial, conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Fábio Marques Florêncio - Prefeito, pela OSC Valdirene Miranda Esteves Orci - Presidente. Valor total de R$ 140.000,00. 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 246/2025, decorrente de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 016/2025, Processo nº 325/2025 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação Beneficente Cáritas de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) Aditar a cláusula 3º dos recursos financeiro do instrumento originário para incluir o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº 310160720260002, passando o valor original de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) do termo referido para o valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); b) O valor aditado ao instrumento originário é para atender adequadamente o objeto inicial, conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Fábio Marques Florêncio - Prefeito, pela OSC Sonia Regina Bastos Neves - Presidente. Valor total de R$ 40.000,00.