AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO N° 001/2025 O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n°: 345/2025/DLCA - Prestação de serviços de Fisioterapeuta, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 19/06/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21. KATIANE SARRAF D. MARQUES Secretária Municipal de Saúde