Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 133 · Pág. 11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/07/2026, ao Instrumento código 963843. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI, CNPJ nº 17749896000109. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 2.782.771,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: AURELIO SUENES DE RESENDE, CPF nº ***.329.366-**.