Extratos de contratos

Extratos de contratos CONTRATO Nº 3.611/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Item 5 - Valor R$ 601,67. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 3.612/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Item 1 - Valor R$ 3.016,50, Item 2 - Valor R$ 401,33. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenadora de despesas: Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 3.613/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação. Item 1 - Valor R$ 3.016,50, Item 2 - Valor R$ 401,33. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 3.614/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Item 1 - Valor R$ 3.016,50, Item 2 - Valor R$ 401,33. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 3.615/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Item 1 - Valor R$ 3.016,50, Item 2 - Valor R$ 401,33. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 3.616/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá. Item 1 - Valor R$ 3.016,50, Item 2 - Valor R$ 401,33. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 3.617/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Item 3 - Valor R$ 402,17. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenadora de despesas: Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 3.618/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Item 3 - Valor R$ 402,17. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 3.619/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Item 3 - Valor R$ 402,17. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 3.620/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Item 3 - Valor R$ 402,17. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 3.621/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ N° 11.938.810/0001-00. OBJETO: Credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (balsa), visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá. Item 3 - Valor R$ 402,17. Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.652/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.836/2026 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL ÓI NÓIZ AKÍ, CNPJ nº 07.839.572/0001-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a concepção executiva, fabricação, transporte, montagem e instalação de dois complexos monumentais no município de Afuá/PA: O MONUMENTO DA AMIZADE AFUÁ-MACAPÁ e o PORTAL AFUÁ "A VENEZA MARAJOARA. O valor total deste contrato é R$ 116.000,00. Vigência: 13/07/2026 à 22/08/2026. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.569/2026 - FMS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2026 Partes: Município de Afuá/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TOTALMED GESTÃO EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 57.557.080/0001-06.OBJETO:Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços médicos hospitalares, clínico geral, plantonistas, especializadas e ambulatorial. Valor global do contrato: R$ 5.004.285,60. Vigência: 01/07/2026 à 01/07/2027.Ordenador de despesas: Hilder Vinícius de Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde