Extrato de Contrato Nº 18/2026

Extrato de Contrato Nº 18/2026 Nº Processo: 425/2026/SEMPLAG. Inexigibilidade n° 054/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO. Contratado: 10.726.497/0001-83 - E.C.P SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI-ME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração, execução, acompanhamento, monitoramento e comprovação do trabalho social para o instrumento n° 992642, no âmbito das intervenções e operações vinculadas aos programas e ações do ministério das cidades, em conformidade com a portaria mcid nº 75, de 28 de janeiro de 2025, com a lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027. Valor Total: R$ 76.984,89 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 16/07/2026. CICERO APARECIDO GODOI - Prefeito Municipal