EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 049/2026. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, da instalação de 521,60 m² de piso esportivo em madeira (Ipê) na quadra poliesportiva do Ginásio Poliesportivo Esporte Clube Aimoré, localizado no Distrito de Santa Bárbara, Município de São Valentim do Sul. Contratante: O Município. Contratada: Xlam do Brasil Estruturas Engenharia Indústria e Comércio de Madeiras LTDA, CNPJ 02.804.729/0001-46. Valor: R$ 369.999,67. Recursos: provenientes de transferências especiais da União, oriundas de emendas parlamentares federais (Planos de Ação nº 09032021-009510/2021, nº 09032023-037924/2023 e nº 09032023-033021/2023), complementados por recursos próprios do Município. Vigência: de 17/07/2026 até o cumprimento integral das obrigações contratuais, observado o prazo máximo de 365 dias. F.Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 16/07/2026.