Aviso De Licitação

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0021 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 30/07/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0021, tipo menor preço por lote, para Aquisição de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), destinados atender às necessidades dos servidores vinculados às diversas Secretarias do Município de Pau dos Ferros/RN, visando assegurar a adequada identificação funcional, padronização visual e a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores no exercício de suas atividades laborais, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela pregoeira Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapdf@gmail.com. Pau dos Ferros - RN, 14 de julho de 2026 Maíra Louise Fernandes Alves Pregoeira