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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 240
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - Processo Administrativo nº 155/2025 - Concorrência nº 002/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CN CONSTRUTORA E ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº33.064.345/0001-68. OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do CONTRATO Nº 051/2025, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), VISANDO FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. FAVORECIDO: CN CONSTRUTORA E ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº33.064.345/0001-68. DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de julho de 2026 até 08 de julho de 2027. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos. CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. RAQUEL LIMA DE MOURA - Secretária Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes. CN CONSTRUTORA E ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ sob o nº33.064.345/0001-68. Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 - Processo Administrativo nº 105/2026 - Adesão/Carona nº 004/2025. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OBJETO: O presente termo aditivo visa a prorrogação de prazo por mais 12 (dose) meses do CONTRATO Nº 056/2025, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 056/2025. FAVORECIDO: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91. DA ALTERAÇÃO: A partir de 23 de julho de 2026 até 22 de julho de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no contrato original, não expressamente alteradas por este instrumento de aditamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com os termos do disposto no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, do mesmo dispositivo normativo. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos. CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. JOCIEL DE ANDRADE SILVA - Secretário Municipal de Saúde. NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91. ITALA LIDIANE GUILHERME FERREIRA - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - Processo Administrativo nº 104/2026 - Adesão/Carona nº 004/2025. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OBJETO: O presente termo aditivo visa a prorrogação de prazo por mais 12 (dose) meses do CONTRATO Nº 055/2025, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 055/2025. FAVORECIDO: PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.555.490/0001-59. DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de julho de 2026 até 22 de julho de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no contrato original, não expressamente alteradas por este instrumento de aditamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com os termos do disposto no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, do mesmo dispositivo normativo. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos. CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. JOCIEL DE ANDRADE SILVA - Secretário Municipal de Saúde. PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob nº 53.555.490/0001-59. DIVA VANESSA NASCIMENTO E SILVA - CONTRATADA.
