AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos contraceptivos destinados ao atendimento das pacientes usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pintadas/BA, para distribuição, utilização e/ou administração nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências contidos no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 020/2026 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 28 de julho de 2026 às 9h. Pintadas - BA, 14 de julho de 2026. Ivana Dias da Silva Agente de contratação