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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 21

extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas

Texto integral

extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TJDL Nº 17/2026 UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.000872/2026-25. Espécie: TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TJDL Nº 17/2026, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha - DSAM e a empresa SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, CNPJ: 23.483.206/0001-15. Objeto: Realização de serviços de revalidação/repotencialização de Mísseis Ar-Superfície. Fundamento Legal: alínea f, do Inciso IV, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Data da Assinatura: 16/07/2026. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha.