EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59530.001348/2026-16-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0332.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural do Sítio Igrejinha - ARSI, CNPJ: 05.036.495/0001-22, no município de Cachoeirinha, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, LIUGONG 764A, tombamento nº 434.133-2, CHASSI: LGC764AZJTC517659, avaliada no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 519, 9 de Julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001348/2026-16-e. Data de Assinatura: 10/07/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jose Maria da Silva, Presidente.