EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 CONCORRÊNCIA 01/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA CONTRATADA: HBGS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 UNIDADES HABITACIONAIS por meio do Programa MCMV FNHIS Sub 50, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PROPOSTA N° 039447/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 992585/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.567.699,10 (dois milhões quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.15.451.1230.1.046 00176 4.4.90.51 - Fonte de recurso 123. VIGÊNCIA: 10 meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026 SIGNATÁRIOS: Amilcar Machado Pereira Junior - PELO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA. Hyago Bento Gondim da Silva- PELA CONTRATADA. Elaine Úrsula Mota Abreu - Agente de Contratação