EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 004/2025, tendo como órgão gerenciador o Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA. b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: Programa: 09.0909.08.243.0132.2.019; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 16600000; c) Fundamento: art. 136, inc. IV, da Lei nº. 14.133/21; d) Ratificação: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 004/2025, não alcançadas pelo presente Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 040/2025; b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: A L de Araújo Construtora Ltda - CNPJ: 28.955.210/0001-52; d) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação da Unidade De Saúde João Batista de Carvalho na localidade Joncon, no município de Conceição do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: art. 107, da Lei nº 14.133/2021; f) Vigência: 19/05/2026 até 19/05/2027; g) Signatários: pelo Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado a Sra. Adriana Lima De Araújo Asmar EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 005_004_002_003/2026 FMAS; b) Órgão Gerenciador: Sec. Mun. de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA; c) Órgãos participantes: Sec. Mun. de Gestão e Planejamento, Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres, Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comercio, Sec. Mun. de Saúde, Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude, Sec. Mun. de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado: Higishop Comercio Ltda - CNPJ: 51.683.046/0001-93; A Maranhão Lima Filho Industria e Comercio - CNPJ: 31.038.820/0001-04; Ponto Certo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 09.072.195/0001-50; Real Comercio E Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 10.415.747/0001-64; e) Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e da Secretaria Municipal de Segurança Pública no município de Conceição do Araguaia - PA; f) Fundamento Legal: art. 78, inc. IV, da Lei n° 14.133/21; g) Vigência: 26/03/2026 até 26/03/2027; h) Valor Total da Ata SRP: R$ 1.488.519,87 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais, oitenta e sete centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 041/2026 FMS; b) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: Drogaria Brasil Ltda - CNPJ: 22.953.236/0001-85; d) Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (farmácias e drogarias locais e regionais) para o fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos de "A" a "Z" (éticos, genéricos e similares) constantes na tabela CMED/ANVISA (câmara de regulação do mercado de medicamentos), destinados ao atendimento exclusivo e imediato de decisões judiciais (mandados de segurança, tutelas de urgência e ações de obrigação de fazer) proferidas em desfavor do Município de Conceição do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: art. 78, inc. I, da Lei n° 14.133/21. f) Vigência: 12 (doze) meses; g) Valores Contratuais: R$ 250.800,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos reais); h) Signatários: Pelo Contratante a Sra. Cleidiane Silva De Paula e pelo Contratado o Sr. Luiz Aurelio Gomes Lima a) Espécie: Contratos nº 035_016_028_023_024_032_027_031_019_015_027_022_023_031_034_026_030_018_025 _033_014_022_021_026_017_030_029_013_016_021_020_024_029_032_025_028/2026 FMAS; b) Contratantes: Sec. Mun. de Assistência Social, Sec. Mun. de Gestão e Planejamento, Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres, Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comercio, Sec. Mun. de Saúde, Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude, Sec. Mun. de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA; c) Contratadas: Higishop Comercio Ltda - CNPJ: 51.683.046/0001-93; A Maranhão Lima Filho Industria e Comercio - CNPJ: 31.038.820/0001-04; Ponto Certo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 09.072.195/0001-50; Real Comercio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 10.415.747/0001-64; d) Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e da Secretaria Municipal de Segurança Pública no município de Conceição do Araguaia - PA. e) Vigência: 12 (doze) meses; f) Valor Contratual: SEMAIC - Higishop Comercio Ltda - R$ 55,58 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos); A Maranhão Lima Filho Industria E Comercio - R$ 1.183,83 (um mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e três centavos); Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 3.416,99 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos); Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 796,58 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). SMSP - Higishop Comercio Ltda - R$ 882,92 (oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos); A Maranhão Lima Filho Industria E Comercio - R$ 1.228,40 (um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 5.600,30 (cinco mil, seiscentos reais e trinta centavos); Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 12.751,20 (doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). SEGEPLAN - Higishop Comercio Ltda - R$ 209,70 (duzentos e nove reais e setenta centavos); A Maranhão Lima Filho Industria E Comercio - R$ 14.382,20 (quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); empresa Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios LTDA - R$ 37.947,92 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois reais); Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 28.155,70 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta reais). SMPPM - Higishop Comercio Ltda - R$ 1.967,90 (um mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); A Maranhão Lima Filho Industria E Comercio - R$ 14.382,20 (quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 37.947,92 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois reais); Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 28.155,70 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta reais). SMSP - Higishop Comercio Ltda - R$ 1.967,90 (um mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); A Maranhão Lima Filho Industria E Comercio - R$ 5.436,30 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos); Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 20.342,94 (vinte mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos); Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 4.158,60 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). SEMMARH - Higishop Comercio Ltda - R$ 3.434,64 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); A Maranhão Lima Filho Industria E Comercio - R$ 1.322,60 (um mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 3.652,81 (três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos); Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 2.980,84 (dois mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). FMAS - Higishop Comercio Ltda - R$ 20.575,70 (vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); A Maranhão Lima Filho Industria E Comercio - R$ 67.585,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 296.749,72 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos); Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 106.321,50 (cento e seis mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). SEMTEJ - Higishop Comercio Ltda - R$ 512,50 (quinhentos e doze reais e cinquenta centavos); A Maranhao Lima Filho Industria E Comercio - R$ 3.693,80 (três mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos); Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 9.679,70 (nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos); Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 3.075,40 (três mil, setenta e cinco reais e quarenta centavos). SEMIDU - Higishop Comercio Ltda - R$ 1.014,50 (um mil, quatorze reais e cinquenta centavos); A Maranhão Lima Filho Industria E Comercio - R$ 18.039,00 (dezoito mil, cento e trinta e nove reais); Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 47.971,85 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 81.917,00 (oitenta e um mil, novecentos e dezessete reais). FMS - Higishop Comercio Ltda - R$ 263.921,50 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); A Maranhão Lima Filho Industria E Comercio - R$ 55.846,50 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Ponto Certo Comércio De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 286.524,80 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimentícios Ltda - R$ 75.251,25 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). g) Signatários: Pelos Contratantes a Sra. Patrícia Lima Barros Alves, Sra. Patricia Martins Correa De Jesus, Sra. Arleide Lores Da Silva Tibolla, Sr. Neilton Da Silva Araújo, Sr. Genebaldo Barbosa Queiroz, Sra. Elaine Salomão De Sales, Sra. Barbara Lima De Liz, Sra. Erika Denis Cruz Da Silva, Sr. Filipe Costa Carvalho e pelo Contratado o Sr. Marcos Noleto Mendonça Filho; Sr. Alberto Maranhão Lima Filho; Sra. Algripina Maria Vieira; Sra. Maria José Saraiva Lima. a) Espécie: Contrato nº 021_030_040/2026 SMSP; b) Contratante: Sec. Mun. de Segurança Pública, Sec. Mun. de Educação e Cultura, Sec. Mun. de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratante: Martins Vigilância & Serviços Ltda - CNPJ: 30.272.570/0001-00; d) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do sistema de câmeras de segurança com fornecimento de equipamentos e serviços de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra qualificada para centro de monitoramento, prédios públicos, entradas e saídas da cidade em atendimento às Secretarias De Segurança Pública, Saúde e Educação do município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará; e) Fundamento Legal: art. 28, inc. I, da Lei n° 14.133/21; f) Vigência: Lote 01 será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, e Lote 02 será de 12 (doze) meses; g) Valores Contratuais: SMSP - O valor total para a execução do Lote 01 é de R$ 97.791,49 (noventa e sete mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos); O valor mensal para a prestação dos serviços do Lote 02 é de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), totalizando o valor anual de R$ 284.397,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais. FME - O valor total para a execução do Lote 01 é de R$ 29.345,59 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). FMS - O valor total para a execução do Lote 01 é de R$ 22.862,92 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos); h) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Filipe Costa Carvalho, Sr. Fhábio Adolfo Nunes, Sra. Cleidiane Silva De Paula e pelo Contratado o Sr. Renato Martins Faria.