EXTRATO DE TERMO ADTIVO

EXTRATO DE TERMO ADTIVO 1º Termo Aditivo de Valor Por Acréscimo de Quantitativo nº 038-2/2026-Fme Ao Contrato Administrativo nº 063-2/2025-Fme Licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 025-2/2025-Fme - Processo Administrativo nº 079/2025-Fme - Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Contratada: Ápice Construções e Serviços LTDA-EPP, CNPJ: 39.781.565/0001-99. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma piscina com vestiário, um ginásio e um campo de futebol Society para o ensino integral do município de Porto de Moz-PA - em conformidade com as especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto Termo Aditivo: 1 º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de Quantitativo ao Contrato nº 063-2/2025-FME, no valor de R$ 642.504,21 (seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quatro reais e vinte e um centavos.), equivalente a 19,237541 % do valor originalmente contratado. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124 inciso I, alínea 'b', art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 15 de julho de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos. Ordenadora de despesas.