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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 134
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250059
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 33409.000675/2021-58.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024 (0056323831), instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 (0056323858) e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu (0056327825).. Vigência: 15/07/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.427.904,00. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).