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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 83
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158718
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158718
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23479.002810/2024-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de prorrogação tem por objeto formalizar a alteração de prazo do contrato no 17/2024, na forma do art. 111 da lei no 14.133/21, que assevera que na contratação que previr a conclusão de escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, e em face da justificativa constante no processo 23479.002810/2024-65:
1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 05 meses, até a data de 07/12/2026, e à prorrogação do prazo de execução do contrato original por 06 meses, até a data de 07/11/2026.
parágrafo único: a não conclusão do objeto no prazo anteriormente definido não decorre de culpa do contratada, conforme atestado nos autos pelo setor competente.. Vigência: 08/07/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.118,66. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).
