EDITAL Nº 16, DE 16 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº 16, DE 16 DE JULHO DE 2026 revogação do Edital nº 14/2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2025 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 9 de abril de 2025, resolve: REVOGAR o Edital nº 14/2026, que reclassificou, na lista de aprovados da ampla concorrência, o candidato CESAR DE OLIVEIRA BITTENCOURT (Sub Judice), inscrição nº 0074828g, para o cargo PN18 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Região de Classificação: Norte: para ocupar a 67ª posição; na Lista de Classificação do Estado para ocupar a 294ª posição; na Lista de Classificação da Quarta Região para ocupar a 987ª posição; e na lista de candidatos negros aprovados a 15ª posição; na Lista de Classificação do Estado (candidatos negros) para ocupar a 57ª posição, e na Lista de Classificação da Quarta Região (candidatos negros) para ocupar a 154ª posição, em cumprimento à decisão encaminhada por meio do Parecer de Força Executória nº 00324/2026/COREPPNG/PRU4R/PGU/AGU, relativo à Ação Judicial nº 5019527- 87.2026.4.04.0000 (agravo de instrumento). JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA