EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5.019/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5.019/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Maceió/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 07.792.137/0001-75. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.093887/2026-40 Signatários: Lara Jayne Siqueira Barbosa Malta Brandão, pelo município de Maceió/AL e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 07/07/2026.