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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 10
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 203003
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.004678/2023-47. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão antecipada da vigência contratual, conforme previsto no item 1.2. do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (4076635) e de acordo com o Ofício n.º 51-E/2026-ANCINE/SGI/GAD/CGC (4100208). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 12/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).