Extrato DE DOAÇÃO

Extrato DE DOAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 04/2026 Contrato de Doação de Bens Móveis que entre si celebram como DOADORA a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e como DONATÁRIA a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE REEDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - APRISCO, conforme Processo nº 44011.003403/2026-02. PREÂMBULO: Pelo presente instrumento, a SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, inscrita no CNPJ nº 07.290.290/0001-02, sediada no Setor Comercial Norte, Quadra 06, Conjunto O, Bloco A, Edifício Venâncio 3000, 3º Andar, Asa Norte, Brasília- DF, CEP: 70.716-900, neste ato representada por LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES, Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nomeado pela Portaria nº 1.984, publicada no DOU de 10 de março de 2023, doravante denominada DOADORA, e do outro lado, a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE REEDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - APRISCO, inscrita no CNPJ nº 08.692.076/0001-37, com sede na Quadra 24 lote 03 - Jardim Barragem IV - Águas Lindas de Goiás - GO, CEP: 72920283, doravante denominado DONATÁRIA, neste ato representada pelo Presidente FRANCISCO JOSÉ BUSKO, CPF: 722.XXX.XXX-87, de acordo com o Estatuto da referida Associação. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS - O presente Termo de Doação fundamenta-se nos seguintes dispositivos: art. 76, II, a da Lei nº 14.133/2021; art. 12 do Decreto nº 12.785/2025; e art. 2º, §3º, III da Lei nº 12.154/2009, bem como art. 538 e seguintes do Código Civil, no que couber. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente Termo tem por objeto doar ao DONATÁRIA, livremente e sem encargos, os bens móveis relacionados no Anexo I, classificados como inservíveis conforme processo administrativo 44011.003403/2026-02. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES 3.1 Caberá à PREVIC na condição de doadora: 3.1.1 Estabelecer franca comunicação com o DONATÁRIA para bem operacionalizar o recebimento dos bens; 3.1.2 Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução do contrato, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes do DONATÁRIA nas dependências da PREVIC para a retirada dos bens; 3.1.3 Formalizar a entrega dos bens mediante Termo que os discrimine adequadamente, sendo assinado por representantes de ambas as partes. 3.2 Caberá ao DONATÁRIA: 3.2.1 Acatar as orientações da PREVIC, inclusive quanto aos prazos ajustados, com intuito de não gerar atrasos na execução do presente contrato; 3.2.2. Responsabilizar-se pela destinação final ambientalmente adequada dos bens, nos termos do art. 18 do Decreto nº 12.785/2025 e legislação correlata; 3.2.3 Observar e guardar sigilo sobre informações a que tiver acesso em virtude da doação. 3.2.4 Responsabilizar-se por todos os custos relativos à retirada dos bens, conforme art. 21 do Decreto nº 12.785/2025, tais como: despesas, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, de acidentes de trabalho, bem como alimentação, transporte ou outro benefício de qualquer natureza, decorrentes da contratação de serviços, por todos os encargos sociais previstos na legislação vigente, e por quaisquer outros decorrentes de sua condição de empregador ou contratante; 3.2.5 Responsabilizar-se por quaisquer danos causados por seus empregados, prepostos ou representantes ao patrimônio da PREVIC, ou de terceiros, quando da execução do presente contrato, ainda que de forma involuntária, procedendo imediatamente aos reparos ou indenizações cabíveis. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIRADA DOS BENS 4.1 Os bens de que tratam a Cláusula Segunda estão localizados no endereço Setor Comercial Norte, Quadra 06, Conjunto O, Bloco A, Edifício Venâncio 3000, 3º Andar, Asa Norte, Brasília- DF, CEP: 70.716-900 e deverão ser retirados pelo DONATÁRIA, no estado em que se encontram, no prazo de até 30 dias úteis, a contar da data de assinatura deste Termo, em horário previamente agendado. 4.1.1 Na hipótese de a DONATÁRIA não cumprir o prazo estipulado no item 4.1 desta Cláusula, este Contrato de Doação será rescindido unilateralmente, no 5° (quinto) dia útil de atraso, através de termo específico, levando a PREVIC a buscar outra instituição habilitada no Programa Computadores para Inclusão, salvo justificativa expressa aceita pela Diretoria Colegiada. CLÁUSULA QUINTA - DO PESSOAL 5.1 O presente contrato não estabelece nenhum vínculo de natureza trabalhista, fiscal, comercial, previdenciária, civil ou de qualquer outra natureza entre a PREVIC e os envolvidos na execução de atividades decorrentes do presente Termo, mantida apenas a vinculação com cada entidade de origem. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO 6.1 Incumbirá à PREVIC providenciar a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS CONFLITOS E DO FORO 7.1 Eventuais controvérsias decorrentes do presente contrato serão resolvidas pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal - CCAF, conforme art. 36 do Decreto nº 12.540/2025. 7.2 Não logrando êxito a tentativa de conciliação e solução administrativa, será competente para dirimir as questões decorrentes deste contrato o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Doação foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE BENS A SEREM DOADOS Item Nº Tombamento Tipo Descrição complementar Valor aquisição Valor atual após depreciação 1 1 GAVETEIRO GAVETEIRO DE MADEIRA COM RODÍZIOS. R$ 90,00 R$ 27,49 2 42 GAVETEIRO GAVETEIRO DE MADEIRA COM RODÍZIOS. R$ 90,00 R$ 27,49 3 420 GAVETEIRO GAVETEIRO DE MADEIRA COM RODÍZIOS. R$ 90,00 R$ 27,49 4 552 GAVETEIRO GAVETEIRO DE MADEIRA COM RODÍZIOS. R$ 152,00 R$ 25,64 5 935 FRAGMENTADORA FRAGMENTADORA DE PAPEL COM FRAGMENTOS DE 4X40MM, CAPACIDADE 70KG/H, PESO 24 KG, MEDIDAS 390X290X650, BIVOLT - PATRIMôNIO RGP/MPS/Nº36636 R$ 1.628,55 R$ 319,20 6 1544 TELEFONE APARELHO TELEFONICO DIGITAL, 3 TECLAS DE FUNÇAO COM LEDS, 02 TECLAS DE AJUSTE (+/-), COR PADRAO - PATRIMONIO MPS 047288-0 R$ 250,00 R$ 28,57 7 1545 TELEFONE APARELHO TELEFONICO DIGITAL, 3 TECLAS DE FUNÇAO COM LEDS, 02 TECLAS DE AJUSTE (+/-), COR PADRAO - PATRIMONIO MPS 047288-0 R$ 250,00 R$ 28,57 8 1758 TELEFONE APARELHO TELEFONICO DIGITAL, 3 TECLAS DE FUNÇAO COM LEDS, 02 TECLAS DE AJUSTE (+/-), COR PADRAO - PATRIMONIO MPS 047288-0 R$ 250,00 R$ 28,57 9 1759 TELEFONE APARELHO TELEFONICO DIGITAL, 3 TECLAS DE FUNÇAO COM LEDS, 02 TECLAS DE AJUSTE (+/-), COR PADRAO - PATRIMONIO MPS 047289-00 R$ 250,00 R$ 28,57 10 1760 TELEFONE APARELHO TELEFONICO DIGITAL, 3 TECLAS DE FUNÇAO COM LEDS, 02 TECLAS DE AJUSTE (+/-), COR PADRAO - PATRIMONIO MPS 047290-0 R$ 250,00 R$ 28,57 11 1761 TELEFONE APARELHO TELEFONICO DIGITAL, 3 TECLAS DE FUNÇAO COM LEDS, 02 TECLAS DE AJUSTE (+/-), COR PADRAO - PATRIMONIO MPS 047291-00 R$ 250,00 R$ 28,57 12 1762 TELEFONE APARELHO TELEFONICO DIGITAL, 3 TECLAS DE FUNÇAO COM LEDS, 02 TECLAS DE AJUSTE (+/-), COR PADRAO - PATRIMONIO MPS 047292-00 R$ 250,00 R$ 28,57 13 2087 TELEFONE TELEFONE IP 4038-IP GRAFITE BLUETOOTH IP TOUCH R$ 1.142,71 R$ 228,54 14 2094 TELEFONE TELEFONE IP 4038-IP GRAFITE BLUETOOTH IP TOUCH R$ 1.142,71 R$ 228,54 15 2103 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 16 2104 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 17 2106 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 18 2107 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 19 2108 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 20 2109 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 21 2110 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 22 2111 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 23 2112 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 24 2113 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 25 2114 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE - defeito R$ 233,14 R$ 46,63 26 2115 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 27 2116 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 28 2117 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 29 2118 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 30 2121 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 31 2122 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 32 2123 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 33 2124 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 34 2125 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 35 2126 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 36 2127 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 37 2128 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 38 2129 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 39 2130 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 40 2133 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 41 2134 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 42 2135 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 43 2136 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 44 2137 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 45 2138 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 46 2139 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 47 2140 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 48 2141 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 49 2142 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 50 2143 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 51 2144 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 52 2145 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 53 2147 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 54 2149 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 55 2150 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 56 2151 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 57 2152 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 58 2154 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 59 2157 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 60 2158 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE. QUEIMADO R$ 233,14 R$ 46,63 61 2159 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 62 2160 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 63 2161 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 64 2162 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE - ESTA COM DEFEITO R$ 233,14 R$ 46,63 65 2163 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 66 2165 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 67 2166 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 68 2167 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 69 2168 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 70 2169 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 71 2170 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 72 2171 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 73 2172 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 74 2173 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE - ESTA COM DEFEITO R$ 233,14 R$ 46,63 75 2174 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 76 2175 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 77 2176 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 78 2177 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 79 2178 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE - ESTA COM DEFEITO R$ 233,14 R$ 46,63 80 2179 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 81 2180 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 82 2181 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 83 2182 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE - COPA R$ 233,14 R$ 46,63 84 2183 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 85 2184 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 86 2186 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 87 2187 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 88 2188 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 89 2189 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 90 2190 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 91 2191 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 92 2192 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 93 2193 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 94 2194 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 95 2195 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 96 2196 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 97 2197 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 98 2198 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 99 2199 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 100 2200 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 101 2201 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 102 2202 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 103 2203 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 104 2205 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE - COM DEFEITO R$ 233,14 R$ 46,63 105 2207 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 106 2208 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 107 2209 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 108 2210 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 109 2211 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE - COM DEFEITO R$ 233,14 R$ 46,63 110 2213 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 111 2214 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63 112 2215 TELEFONE TELEFONE IP 4028-IP TOUCH GRAFITE IP 3GV27060TE R$ 233,14 R$ 46,63