EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999388, Nº Processo: 59000010261202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 22679153000140, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.192,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 388.808,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001071, Valor: R$ 388.808,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2029, Data de Assinatura: 15/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MIGUEL PAULO SOUZA FILHO CPF nº ***.270.496-**.