Extrato DE DOAÇÃO

Extrato DE DOAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 03/2026 Contrato de Doação de Bens Móveis que entre si celebram como DOADORA a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e como DONATÁRIO o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, conforme Processo nº 44011.003403/2026-02. PREÂMBULO: Pelo presente instrumento, a SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, inscrita no CNPJ nº 07.290.290/0001-02, sediada no Setor Comercial Norte, Quadra 06, Conjunto O, Bloco A, Edifício Venâncio 3000, 3º Andar, Asa Norte, Brasília- DF, CEP: 70.716-900, neste ato representada por LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES, Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nomeado pela Portaria nº 1.984, publicada no DOU de 10 de março de 2023, doravante denominada DOADORA, e do outro lado, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ nº 10.648.539/0001-05, com sede na Avenida Vicente Simões 1111, Nova Pouso Alegre, Pouso Alegre - MG , CEP: 37550-136, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Reitor CLEBER AVILA BARBOSA, CPF: 013.XXX.XXX-28, de acordo com Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS - O presente Termo de Doação fundamenta-se nos seguintes dispositivos: art. 76, II, a da Lei nº 14.133/2021; art. 12 do Decreto nº 12.785/2025; e art. 2º, §3º, III da Lei nº 12.154/2009, bem como art. 538 e seguintes do Código Civil, no que couber. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente Termo tem por objeto doar ao DONATÁRIO, livremente e sem encargos, os bens móveis relacionados no Anexo I, classificados como inservíveis conforme processo administrativo 44011.003403/2026-02. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES 3.1 Caberá à PREVIC na condição de doadora: 3.1.1 Estabelecer franca comunicação com o DONATÁRIO para bem operacionalizar o recebimento dos bens; 3.1.2 Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução do contrato, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes do DONATÁRIO nas dependências da PREVIC para a retirada dos bens; 3.1.3 Formalizar a entrega dos bens mediante Termo que os discrimine adequadamente, sendo assinado por representantes de ambas as partes. 3.2 Caberá ao DONATÁRIO: 3.2.1 Acatar as orientações da PREVIC, inclusive quanto aos prazos ajustados, com intuito de não gerar atrasos na execução do presente contrato; 3.2.2. Responsabilizar-se pela destinação final ambientalmente adequada dos bens, nos termos do art. 18 do Decreto nº 12.785/2025 e legislação correlata; 3.2.3 Observar e guardar sigilo sobre informações a que tiver acesso em virtude da doação. 3.2.4 Responsabilizar-se por todos os custos relativos à retirada dos bens, conforme art. 21 do Decreto nº 12.785/2025, tais como: despesas, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, de acidentes de trabalho, bem como alimentação, transporte ou outro benefício de qualquer natureza, decorrentes da contratação de serviços, por todos os encargos sociais previstos na legislação vigente, e por quaisquer outros decorrentes de sua condição de empregador ou contratante; 3.2.5 Responsabilizar-se por quaisquer danos causados por seus empregados, prepostos ou representantes ao patrimônio da PREVIC, ou de terceiros, quando da execução do presente contrato, ainda que de forma involuntária, procedendo imediatamente aos reparos ou indenizações cabíveis. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIRADA DOS BENS 4.1 Os bens de que tratam a Cláusula Segunda estão localizados no endereço Setor Comercial Norte, Quadra 06, Conjunto O, Bloco A, Edifício Venâncio 3000, 3º Andar, Asa Norte, Brasília- DF, CEP: 70.716-900 e deverão ser retirados pelo DONATÁRIO, no estado em que se encontram, no prazo de até 30 dias úteis, a contar da data de assinatura deste Termo, em horário previamente agendado. 4.1.1 Na hipótese de a DONATÁRIA não cumprir o prazo estipulado no item 4.1 desta Cláusula, este Contrato de Doação será rescindido unilateralmente, no 5° (quinto) dia útil de atraso, através de termo específico, levando a PREVIC a buscar outra instituição habilitada no Programa Computadores para Inclusão, salvo justificativa expressa aceita pela Diretoria Colegiada. CLÁUSULA QUINTA - DO PESSOAL 5.1 O presente contrato não estabelece nenhum vínculo de natureza trabalhista, fiscal, comercial, previdenciária, civil ou de qualquer outra natureza entre a PREVIC e os envolvidos na execução de atividades decorrentes do presente Termo, mantida apenas a vinculação com cada entidade de origem. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO 6.1 Incumbirá à PREVIC providenciar a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS CONFLITOS E DO FORO 7.1 Eventuais controvérsias decorrentes do presente contrato serão resolvidas pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal - CCAF, conforme art. 36 do Decreto nº 12.540/2025. 7.2 Não logrando êxito a tentativa de conciliação e solução administrativa, será competente para dirimir as questões decorrentes deste contrato o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Doação foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE BENS A SEREM DOADOS Item Nº Tombamento Tipo Descrição complementar Valor aquisição Valor atual após depreciação 1 2604 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 890,00 R$ 89,00 2 2606 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 890,00 R$ 89,00 3 2613 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 890,00 R$ 89,00 4 2720 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 5 2722 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 6 2723 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 7 2724 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 8 2725 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 9 2727 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 10 2728 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 11 2729 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 12 2733 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 13 2737 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 14 2738 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 15 2741 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 16 2743 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 17 2745 POLTRONA POLTRONA GIRATORIA COM ROLDANA ESPALDAR MEDIO, EM TECIDO PANAMA NA COR PRETA, MODELO ERME, MARCA FLEX FORM. R$ 2.100,00 R$ 210,00 18 2750 POLTRONA CADEIRA DIRETOR (GIRATORIA) EM COURO NA COR PRETA, MODELO ROMA MARCA FLEXFORM. R$ 1.680,00 R$ 168,00 19 2979 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 20 2989 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 21 2990 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 22 2997 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 23 3010 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 24 3012 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 25 3017 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 26 3033 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 27 3040 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 28 3043 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 29 3050 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 30 3052 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 31 3059 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 32 3072 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO NA COR PRETA COM RODIZIOS, BRAÇOS - MARCA/MODELO: FLEXFORM. R$ 750,00 R$ 75,00 33 3171 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR ALTO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM. R$ 890,00 R$ 89,00 34 3184 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR ALTO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM. R$ 890,00 R$ 89,00 35 3186 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR ALTO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM. R$ 890,00 R$ 89,00 36 3193 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR MÉDIO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM R$ 749,00 R$ 74,90 37 3194 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR MÉDIO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM R$ 749,00 R$ 74,90 38 3230 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR MÉDIO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM R$ 749,00 R$ 74,90 39 3239 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR MÉDIO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM. R$ 749,00 R$ 74,90 40 3240 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR MÉDIO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM. R$ 749,00 R$ 74,90 41 3253 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR MÉDIO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM. R$ 749,00 R$ 74,90 42 3274 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR MÉDIO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM. ESTÁ NO 12º ANDAR R$ 749,00 R$ 74,90 43 3281 POLTRONA POLTRONA GIRATÓRIA NA COR PRETA, ESPALDAR MÉDIO, COM ROLDANAS, BRAÇOS - MARCA: FLEXFORM. R$ 749,00 R$ 74,90 44 3293 SOFÁ SOFA DE 1 LUGAR, EM COURVIM NA COR PRETA, MEDINDO: 900X930X820MM. R$ 1.100,00 R$ 110,00 45 6392 POLTRONA POLTRONA ESPALDAR MÉDIO GIRATÓRIA COM APÓIA BRAÇOS; ENCOSTO DE ESPALDAR MÉDIO; REVESTIDA EM TECIDO 100% POLIÉSTER NA COR PRETA, COM RODÍZIO NORMAIS DE DUPLO GIRO, ALTURA DO ASSENTO 420 X 500, ALTURA DA SUPERFÍCIE DO ASSENTO: 420 X 500MM, ALTURA DA BORDA SUPERIOR DO ENCOSTO: 430 MM, LARGURA DO ASSENTO: 460MM, LARGURA DO ENCOSTO 400MM. R$ 479,99 R$ 192,00 46 6503 POLTRONA POLTRONA ESPALDAR MÉDIO GIRATÓRIA COM APÓIA BRAÇOS; ENCOSTO DE ESPALDAR MÉDIO; REVESTIDA EM TECIDO 100% POLIÉSTER NA COR PRETA, COM RODÍZIO NORMAIS DE DUPLO GIRO, ALTURA DO ASSENTO 420 X 500, ALTURA DA SUPERFÍCIE DO ASSENTO: 420 X 500MM, ALTURA DA BORDA SUPERIOR DO ENCOSTO: 430 MM, LARGURA DO ASSENTO: 460MM, LARGURA DO ENCOSTO 400MM. R$ 479,99 R$ 192,00 47 7408 POLTRONA POLTRONA PRESIDENTE - SUPER ALTA, COM APOIO DE CABECA, GIRATÓRIA TIPO B, COM BRACOS E BASE DE ALUMINIO. R$ 1.100,76 R$ 1.026,46 R$ 88.954,00 R$11.243,56