EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA EPR LITORAL PIONEIRO S.A., representada por seu Diretor Presidente, o Sr. MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA, e por seu Diretor, o Sr. FELIPE FERREIRA NEVES, Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 02/2023. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao contrato referente ao Edital Nº 02/2023. RESUMO DO OBJETO: alterar o Contrato de Concessão, com vistas ao aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização da execução do Desconto de Usuário Frequente. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .