EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, por meio de Sua Ordenadora de Despesas, notifica a empresa NGM Químicos, CNPJ: 60.289.128/0001-49, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no Sicaf, Ofício nº 20/SAG/8538 de 19 de maio de 2026, referente ao Edital do Pregão (SRP) nº 90049/EPCAR/2024. O contato se deu em virtude da inexecução parcial dos produtos objetos da nota de empenho nº 2025NE000189 no valor de R$ 725,00, item 001, conforme Ata de Registro de Preços. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega dos materiais homologados e empenhados ou exercer seu direito legal ao contraditório e a ampla defesa, quanto a possíveis sanções administrativas, pela não entrega do item referenciado. Com prazo contado a partir do dia útil posterior a esta publicação, conforme disposto no Art. 183 da Lei nº 14.133/21 junto ao Gestor Contratual Setorial, no seguinte endereço - Rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG. Em 16 de julho de 2026. FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ten Cel Int Ordenadora de Despesas Delegada