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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 22

Acordo de Cooperação Técnica Nº 222/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

Texto integral

Acordo de Cooperação Técnica Nº 222/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A Associação de Mulheres Camponesas Boa Esperança, PROCESSO: 54000.098239/2026-88, OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Matogrosso, conforme Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026. SUPERINTENDENTE REGIONAL: JOEL MACHADO DE AZEVEDO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E EUDILENA DE LIMA SOUSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.