EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Processo nº 03190072/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.035.491/0001 22, com sede na Parque Miramar, Qd. L, nº 38, bairro: São Jorge - Maceió-AL, representada por seu Representante legal, o Sr. Paulo Guilherme Ataide Acioli. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de um centro de eventos no município de Atalaia/AL, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Valor total: R$ 1.234.832,52 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) Dotação Orçamentária: UNIDADE: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1008 - CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E ESPAÇO MULTIUSO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / 1.500.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS / 1.700.0000 - CONVÊNIOS OU REPASSE DA UNIÃO. Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela CONTRATANTE, PAULO GUILHERME ATAIDE ACIOLI, pela CONTRATADA.