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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194044
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194044
Número do Contrato: 230/2025.
Nº Processo: 08111.000125/2023-99.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 10.817.688/0001-50 - START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº230/2025, por 12 meses, a partir de 22/07/2026 a 22/07/2027, conforme os termos da Lei n.º 8.245, de 1991, e da Lei nº 14.133, de 2021, e reajuste de preços, no percentual de 4,84% (quatro vírgula oitenta e quatro por cento), apurado com base no IPCA para o período pleiteado. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.266.260,00. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).