EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL PROCESSO Nº 59500.003134/2023-99. Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 0.0397.00/2023 celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSMARA ENGENHARIA LTDA. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o contrato n° 0.0397.00/2023, firmado entre a Codevasf e a empresa CONSMARA Engenharia LTDA, que tem por objeto a Elaboração de ensaios, laudo técnico de avaliação e projeto estrutural de sistema elevado em concreto armado sobre a margem do rio Amazonas na cidade de Santana, no Estado do Amapá, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), devido à perda superveniente da necessidade de continuidade da execução do Contrato. Execução física do contrato: 32,36%. DA QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se mutuamente, por meio deste instrumento, plena, rasa e geral quitação para nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF. ALBERTO BOMJARDIM PORTO - CONSMARA Engenharia LTDA