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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 22
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 110511
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000226/2023-65. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir de 14/09/2026, o Contrato nº 50/2024, celebrado entre o CENSIPAM e a empresa Valor Empresa de Serviço LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.932.346/0001-32, cujo objeto consiste na contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, uniformes, utensílios e equipamentos para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, e nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 34/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data da Rescisão: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).
