AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 - FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de fórmulas alimentares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 632.835,15. Recebimento das propostas: 08h do dia 20/07/2026 até as 13h29min do 30/07/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 30/07/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D90FE89EB2BD100834AD958C763D2543E06B4158.. Balneário Piçarras - SC, 16 de julho de 2026. Rodrigo Renan Medeiros Secretário Municipal de Saúde