Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Necessidade de prorrogação da contratação do referido objeto, haja vista ser considerado essencial e contínuo. - Sequencial: 4ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20231113.001 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 0506.1/2023 - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: J.J. Locações & Construções LTDA-EPP CNPJ nº 18.866.411/0001-20 - Finalidade: Visando contratação dos serviços de locação de veículos destinados as rotas de transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Poranga-CE. - Nova Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/11/2025 - Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Signatários: Maria Pereira da Silva (Contratante); Paulo Henrique Bezerra Pinho (Contratada).