AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar e correlatos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 17/07/2026. Abertura da Sessão Pública: às 10h00 do dia 31/07/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 31/07/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Estimado: R$ 1.757.165,09 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, I, Lei 14.133/2021, Portaria nº 08 de 05 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 85/2026. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete - SE, 16 de Julho de 2026. Andson Gois Dantas Agente de Contratação/Pregoeiro