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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 133 · Pág. 138

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 992071, Nº Processo: 25100000206202680, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PAI PEDRO CNPJ nº 01612479000180, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades rurais do município de Pai Pedro/MG, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000208, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2029, Data de Assinatura: 16/07/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR CPF nº ***.289.286-**.