EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação; Processo INT SEI nº 01240.000348/2026-84; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, e a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; Objeto: Parceria para promover e incentivar a realização de projetos empresariais de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I voltados aos setores industriais, por meio de cooperação com instituições públicas e privadas de pesquisa científica e tecnológica; Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura; Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Portaria Conjunta nº 33/2024 e a Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012; Data de Assinatura: 02/06/2026.